A Constituição de 1891 e o laboratório Jurídico-Político Brasileiro do estado de sítio

Rafael Vieira

Resumen


Este ensaio tenta analisar o instituto político-jurídico 'estado de sítio', presente na primeira constituição republicana brasileira. Essa análise irá se focar em referências legais e históricas, tentanto entender as transformações deste período e a influência deste mecanismo. Uma das hipóteses centrais é que este mecanismo pode revelar importantes aspectos da praxis governamental brasileira no período.

 

Fecha de envío: 26/01/2011

Fecha de admisión: 13/03/2011


Palabras clave


História Constitucional – 1891 – Estado de Sítio

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DOI: http://dx.doi.org/10.17811/hc.v0i12.289

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